Oficializado o consórcio que vai trocar 27 mil luminárias das ruas de Santa Maria

O Consórcio IP será responsável pela iluminação pública de Santa Maria pelos próximos 24 anos. A proposta, no valor de R$ 762 mil mensais, foi anunciada em leilão da Parceria Público-Privada (PPP) realizado nesta sexta-feira (19). O consórcio será responsável pela substituição de 27,8 mil pontos de luz por luminárias novas com lâmpadas de LED nos primeiros 12 meses de contrato e instalação de outras 1,2 mil novas em áreas que estão às escuras. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional.

Segundo a prefeitura, a estimativa é que o consórcio gaste R$ 20 milhões para fazer a substituição de toda a iluminação das ruas de Santa Maria, do centro até os bairros mais distantes, e também dos distritos. A previsão para o início da troca das luminárias é de 60 dias, ou seja, a partir de setembro, e deve gerar uma economia mensal de R$ 128 mil. Santa Maria seguiu o exemplo de várias cidades brasileiras, que fizeram leilões semelhantes de parcerias público-privadas na B3 para trocar a iluminação. 

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A abertura do envelope com a proposta foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Como apenas um consórcio se candidatou, foi considerado o melhor classificado. O valor será de R$ 762.734,48 mensais, pagos ao longo dos 24 anos de contrato, o que significa um investimento total de aproximadamente R$ 219 milhões. Antes das três batidas de martelo que oficializaram o aceite da proposta, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) destacou a importância do ato para a segurança de Santa Maria:

– Hoje é um dia muito especial para todos nós. Mais do que assinar um contrato, de parceria público e privada para levar iluminação, quando economizados dinheiro, economizamos vidas. Onde tem luz, tem segurança. Hoje é um dos dias mais importantes para Santa Maria. Saímos daqui com a luz que é a luz, que queremos levar para a cidade.

Economia de R$ 128 mil mensais

A iluminação pública é paga com o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrado na conta de luz de cada cidadão. A arrecadação da CIP em 2024 gira em torno de R$ 1,2 milhão mensais. Desta montante da CIP, conforme a secretária de Finanças de Santa Maria, Michele Antonello, cerca de R$ 890 mil são destinados à RGE para pagara conta de luz da iluminação pública da cidade. Assim, o novo sistema de iluminação prevê uma economia mensal de cerca de R$ 128 mil. Já a estimativa para redução do consumo de energia ao longo do contrato é de 73% -  a prefeitura não divulgou os valores, mas tomando por base o valor gasto hoje com a RGE, ele cairia para cerca de R$ 250 mil mensais. Essa economia possível por meio das lâmpadas de LED é que permite o investimento na troca de todas as luminárias da cidade.

A secretária da pasta explica que o valor da CIP é depositado em uma conta e, a partir do novo contrato, os R$ 762 mil serão repassados para a empresa responsável, o Consórcio IP, que fará o pagamento do custo com a iluminação pública para a RGE:

– Passamos esse valor para uma conta e, desta conta, pagamos a empresa que paga as despesas. Eles vão desde melhorias até a iluminação. Então, vamos diminuir a conta de iluminação pública e, com isso, proporcionar melhorias na cidade, como ampliação do parque, aumento em pontos de iluminação e segurança. E essa economia pode não aparecer no primeiro mês, mas será refletida ao longo do processo. 

Previsão para início da troca das luminárias é de 60 dias

Dentro de 30 dias, o contrato será assinado. Após, o Consórcio IP Santa Maria assume de imediato a gestão do sistema de iluminação pública do município. Conforme Antonello, neste primeiro mês serão feitas ações como a conferência de documentos e a análise técnica das planilhas orçamentárias do consórcio. Para isso, será realizado o chamamento público de uma empresa que será responsável pela auditoria externa e vai acompanhar todo o processo ao longo dos 24 anos.

A previsão é que a substituição das lâmpadas inicie em até 60 dias, ou seja, a partir de setembro. O vice-prefeito Rodrigo Decimo afirma que uma das empresas do consórcio, uma indústria de luminárias, já possui o estoque necessário para o início dos trabalhos. A prioridade será a troca nos bairros e demais locais indicados pelos órgãos de segurança pública. A estimativa é que as reuniões de trabalho, entre prefeitura e consórcio, iniciem na próxima semana em Santa Maria.

Para o vice-prefeito, Rodrigo Decimo, esse é um dos maiores investimentos em infraestrutura realizados no município:

– Se considerarmos valores presentes, seria um investimento de R$ 220 milhões para a nossa cidade. Não teve outro neste montante em um único setor da infraestrutura. E vai, com certeza, ser um divisor de águas porque a iluminação pública traz benefícios importantes especialmente em relação a segurança.

O presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, destacou as vantagens da PPP da iluminação para Santa Maria.

– Assume a concessão uma empresa com grande expertise de iluminação pública em grandes cidades brasileiras. Serão R$ 136 milhões a menos de gastos aos cofres públicos e 254 milhões de kWh em 24 anos, por conta da redução no consumo de energia. Isso equivale o consumo de 5.700 residências ao longo dessas duas décadas, o que vai reduzir a emissão de 10.93 milhões de CO2 na atmosfera e evitar o corte de 77 mil árvores, o que equivale a 25 campos de futebol – disse o presidente do BRDE.

Quem é a Consórcio IP 

O Consórcio IP é liderado pela empresa Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda, de Santos e São Paulo; em parceria com a fabricante de luminárias Tradetek – Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda, de Curitiba (PR); a STE  – Serviços Técnicos de Engenharia, de Canoas; a Henerge – Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda, de Canoas; e Expresso Charqueadas Transportes Ltda, da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Empresas como a TradeTek e a Fortnort já atuam em outras Parcerias Público-Privada (PPP) de cidades como Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, Foz do Iguaçu, no Paraná, e Barreiras, na Bahia.

A TradeTek é uma fabricante de luminárias, de Curitiba. Segundo a empresa, os equipamentos são fabricados na China, em uma indústria da própria TradeTek.

Uma das maiores fabricantes do mercado, a TradeTek é responsável pela modernização de parques de iluminação pública em mais de 500 municípios brasileiros e já conta com a instalação de 2,5 milhões de luminárias com a tecnologia LED. Ela tem sido a fornecedora de produtos e serviços para diversas prefeituras brasileiras.

Em Lençóis Paulistas (SP), a Tradetek forneceu 10 mil luminárias para a concessionária FortNort, que realizou a troca do parque de iluminação e, posteriormente, realizou o serviço de modernização de 484 pontos de iluminação em uma pista de caminhada na cidade. A TradeTek forneceu luminárias para concessionárias que atendem Patos de Minas (MG), Nova Serrana (MG), Nova Lima (MG), e Jaraguá (GO). Em Patos de Minas, por exemplo, 26 mil novas luminárias de LED vão compor o parque de iluminação da cidade. Já em Nova Lima, considerando a modernização do sistema já existente e a implantação de 8 mil novos pontos de luz, a TradeTek fornecerá 30 mil novas luminárias para a concessionária Nova Lima IP, vencedora da licitação para o serviço na cidade.

Benefícios da PPP

• Com a modernização do sistema (luminárias de LED) e outras medidas de eficiência, é estimada uma economia de R$ 136 milhões por conta da redução do consumo de energia.
• Devem ser economizados cerca de 254 milhões de kWh, que equivale ao consumo médio de 5,7 mil residências por 24 anos.
• Redução na emissão de 10,93 mil toneladas de CO2, o que equivale a 77 mil árvores, área correspondente a 25 campos de futebol.

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